A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniu de forma virtual na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, para acompanhar o andamento do diálogo sobre a implementação da cobrança pelo uso da água que é tema central do Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança).
Nesta reunião, o GT Cobrança apresentou a metodologia definida e os avanços acerca da definição dos valores a serem considerados no cálculo. Vale destacar que o Grupo trabalho optou por uma metodologia simplificada, de modo que seja de fácil entendimento de todos. O GT ainda estudou, junto aos setores de usuários, valores que deem viabilidade econômica para se ter uma entidade delegatária à agência de água, que faça a operacionalização do recurso financeiro a ser arrecadado.
Também foi informado sobre a Capacitação “Água com valor, Futuro com segurança” que buscou levar conhecimento técnico e prático sobre a implementação deste instrumento de gestão aos diversos públicos interessados no assunto. Os que não puderam comparecer ao evento ao vivo, podem conferir os materiais e a gravação através da nossa matéria neste link.
O diálogo sobre a cobrança pelo uso da água está em andamento e podem ocorrer mudanças até a aprovação em Plenário. Caso queira consultar mais informações sobre a condução desse tema até o momento, clique aqui.
Sobre a CTIG
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é uma instância consultiva de assessoramento técnico ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), responsável por acompanhar, analisar e apoiar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no território da bacia. Por meio de sua atuação técnica e articulada, a CTIG contribui para transformar as diretrizes e pactuações do Plano de Recursos Hídricos em ações monitoradas, avaliadas e apropriadas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.
O que é a cobrança pelo uso da água?
Prevista em lei, a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. O montante arrecadado é reinvestido na própria bacia hidrográfica para garantir a preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos hídricos para a atual e futuras gerações.
Sobre o GT Cobrança
O GT Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é um grupo técnico e temporário criado para apoiar a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paranapanema. Instituído no âmbito da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), o Grupo é formado por representantes do poder público, usuários de água e entidades civis, atuando de forma participativa e consultiva.
