Setores dialogam sobre ações do Plano de Recursos Hídricos do Paranapanema

O penúltimo dia do 4º Encontro Integrado do Paranapanema foi marcado pelos Encontros Setoriais. Na parte da manhã, os setores de saneamento, agropecuária e indústria, separadamente, conheceram as ações presentes no Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) de responsabilidade de execução do seu setor. A ideia dos Encontros foi promover o diálogo para entender os desafios de implementação das ações, assim como possíveis demandas ainda não sinalizadas no Plano.

As apresentações foram feitas pela consultoria contratada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para apoiar a revisão do Pirh Paranapanema, Profill. Ao fim das apresentações, para subsidiar o diálogo, os setores foram estimulados a refletir sobre os questionamentos:

  • O que se pode dizer sobre as metas de resultados para o setor, previstas no Pirh Paranapanema?
  • Frente ao papel que o CBH Paranapanema exerce no Programa do setor, quais as formas efetivas do CBH acompanhar e influenciar ações (como ajudar)?
  • Quais ações de destaque, em curso, podem ser referidas?
  • Com relação ao ações futuras, é possível prever investimentos e novas ações de melhoria?

Na parte da tarde, os Comitês Afluentes ao Paranapanema conheceram as ações do Pirh que convergem com seus Planos de Recursos Hídricos. A ideia é estimular os Comitês Estaduais a executar as ações e que o Pirh Paranapanema seja referência na revisão dos Planos dos Afluentes. Também sob coordenação da Profill, as duas vertentes do Paranapanema, Paulista e Paranaense, também puderam expressar os desafios na implementação das ações e o que tem sido realizado no âmbito da Bacia Hidrográfica.

Saneamento

São metas do Plano para o setor de Saneamento: universalizar o abastecimento de água, coletar e tratar 92% dos efluentes da população urbana e 82% dos efluentes da população rural; erradicar lixões e recuperar áreas degradadas; incluir ações de controle da poluição difusa e controle de processos erosivos no entorno das áreas urbanas.

Agropecuária

São metas do setor da Agropecuária: identificar áreas críticas do ponto de vista de conservação de solo e água, projetos de recuperação e implantar ações específicas de recuperação e redução de processos erosivos; identificar áreas críticas do ponto de vista de geração de carga poluidora, projetos de recuperação e implantar ações específicas de recuperação e redução de processos erosivos; elaborar estudos sobre o uso da água e capacitação sobre o uso da água na agropecuária; elaborar estudos sobre o uso da água e capacitação sobre o uso da água na agropecuária; e elaborar estudo para subsidiar a divulgação de opções de culturas não irrigadas.

Indústria

São metas do setor da indústria: implantar ações específicas de controle e remoção da carga poluidora no setor industrial; e implantar ações específicas de controle e remoção da carga poluidora no setor industrial.

Vertente Paulista

Os Planos de Recursos Hídricos dos Comitês de Bacias Hidrográficas da vertente Paulista (CBHs Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema) são divididos e Programas de Duração Contínuos (PDCs). Cada Afluente priorizou PDCs para a implementação. Em comum, todos os afluentes paulistas priorizaram o tratamento de esgoto/ melhoria da qualidade da água; e prevenção e controle de processos erosivos.

Vertente Paranaense

Os Planos de Recursos Hídricos dos Comitês de Bacias Hidrográficas da vertente Paranaense (CBHs Tibagi, Norte Pioneiro e Piraponema) não possuem uma padronização na construção dos seus Planos. Os planos do Norte Pioneiro e Piraponema estão estruturados em seis Estudos e seis Programas e convergem nas prioridades: Monitoramento; Fortalecimento institucional e Disponibilidade Hídrica. Já o plano do Tibagi está estruturado em Componentes (Gestão). As prioridades identificadas foram: Tratamento de esgotamentos/ Melhoria qualidade água; Enquadramento dos corpos de água em classes; e Proteção de nascentes.

Convergência entre os Planos Afluentes e o Plano Integrado:

Após a análise realizada pela Profill, foi possível identificar que os pontos prioritários dos Afluentes que convergem com as prioridades do Pirh Paranapanema, são:

  • Monitoramento
  • Tratamento de esgotamentos/ Melhoria da qualidade da água
  • Fortalecimento institucional / Apoio ao planejamento e à gestão de recursos hídricos / Instrumentos de Gestão
  • Gestão da Oferta/ Disponibilidade Hídrica
  • Conservação Ambiental/ Prevenção e controle de processos erosivos