Nesta edição, o Encontro Integrado do Paranapanema, tradicionalmente dedicado aos membros dos sete Comitês presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, aconteceu de forma remota e aberta ao público em geral. Com o tema #InterligadosPeloParanapanema, a 3ª Edição do Encontro Integrado foi realizada nos dias 16 e 17 de novembro e reuniu cerca de 150 pessoas.
Webinar Integrando o conhecimento
No dia 16, pela manhã, o III Encontro Integrado p Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Everton Souza, recebeu as autoridades, que representaram os órgãos gestores dos dois estados e da União, e abriram oficialmente o evento. O grande desafio da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh Paranapanema). Por isso, as principais ações realizadas no 1º ciclo de execução do Pirh compuseram o painel integrando o conhecimento.
Com o objetivo de desenvolver uma modelagem hidrológica para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que traga direcionamentos para o enquadramento dos cursos d’água, a Universidade Federal do Paraná, por meio da ANA, está desenvolvendo o estudo. O professor Cristóvão Fernandes explanou sobre o projeto.
Na sequência, a coordenadora de qualidade e enquadramento da ANA, Diana Leite Cavalcanti, apresentou o estudo desenvolvido que identificou o perfil da indústria na Bacia do Paranapanema. O Programa Produtor de Água pela primeira vez está sendo mobilizado e coordenado por um comitê de bacia. No Paranapanema dois projetos, um no Paraná e um em São Paulo, estão em andamento. O especialista em recursos hídricos da ANA, Ewandro Andrade Moreira, falou sobre os projetos.
Desde outubro de 2018, a região do Paranapanema enfrenta uma forte crise hídrica culminada pela falta de chuvas. Os reservatórios apresentam níveis baixos desde então e medidas mitigadoras têm sido tomadas. Integrante da secretaria executiva do comitê e responsável por este acompanhamento dos reservatórios, o geólogo Emílio Carlos Prandi apresentou a Sala de Situação do Paranapanema.
A comunicação do Paranapanema está completamente renovada – atendendo às propostas do Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, uma das ações do Plano de Recursos Hídricos finalizadas. O Plano de comunicação e os resultados obtidos até então foram apresentados pela secretária adjunta do Comitê, Suraya Modaelli.
Para o Projeto Rede Integrada de Águas Subterrâneas foi desenvolvido um amplo estudo sobre os aquíferos presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e sua utilização. A partir daí foi possível criar um planejamento para a implementação da rede de monitoramento de aquíferos da Bacia. O Projeto apresenta a proposta de áreas prioritárias para locação de Postos de Monitoramentos (PMs) – 18 no Estado de São Paulo e 20 no Estado do Paraná, assim como mostra os já existentes; ele ainda define as estratégias de implementação da rede, com a instalação dos equipamentos e manutenção com a estimativa de custo prevendo o início para o ano de 2021. O especialista em recursos hídricos da ANA, Fernando Oliveira, apresentou os resultados deste projeto pioneiro encerrando o primeiro painel do evento.
No ano que vem, o Pirh completará cinco anos, e, conforme previsão legal, é o momento de fazer uma avaliação das ações priorizadas para implementação no 1º ciclo do plano, assim como adequar o documento, de acordo com as novas demandas e realidade da bacia hidrográfica. Não será construído um novo plano, e sim fechar o 1º ciclo, para que o Plano se mantenha atualizado, de forma que atenda a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, utilizando uma metodologia participativa e integradora. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sergio Ayrimoraes, apresentou a proposta de revisão, inovadora.
Com graduação em engenharia civil, mestrado em recursos hídricos e saneamento ambiental e doutorado em recursos hídrico, Carlos Eduardo Morelli Tucci abriu o Painel Novas Perspectivas na Gestão de Recursos Hídricos. Tucci destacou as crises circunstanciais que se passa e as oportunidades a partir delas. O especialista em recursos hídricos da ANA, Saulo Souza fechou o painel focando nas mudanças climáticas.
O primeiro dia da manhã foi encerrado com o diálogo. Os presentes puderem esclarecer as dúvidas junto aos painelistas.
Webinar O Singreh e seus desafios
Na parte da manhã do dia 17, O Sistema Integrado Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e seus desafios, contou com a presença dos presidentes de Comitês de Bacias Interestaduais que compartilharam estratégias e tomadas de decisão em situações de crise. Para isso, o Webinar trouxe a presença dos presidentes dos comitês interestaduais que apresentaram como os comitês atuam frente a situações adversas.
A ideia foi ressaltar o papel dos comitês de bacias, como eles podem atuar mediante às crises e os desafios para ter protagonismo e sucesso no enfrentamento às situações críticas. Este foi um momento ímpar. Em especial os comitês de bacias hidrográficas em rios de domínio da união, têm coordenado grandes processos de mobilização, diálogo e articulação com a sociedade para o enfrentamento de situações de crise. De forma histórica, os presidentes da maior parte dos CBHs interestaduais estiveram presentes para compartilharmos um pouco desta experiência e aprendizado, e das estratégias necessárias para o fortalecimento da gestão.
O Presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra Guimarães, falou sobre como o Comitê se posicionou com a rompimento da barragem do Fundão, em Mariana/MG. Segundo Guimarães, o Comitê teve de se fazer presente para que conseguisse ser ouvido e alcançar resultados positivos na gestão da crise enfrentada.
O Presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, focou no gerenciamento da crise hídrica enfrentada em 2013 e 2014, que assolou a maior cidade brasileira, São Paulo/SP. Os resultados foram positivos, já que se aumentou as cotas de uso da água no período seco, garantindo a quantidade da água para os diversos usos.
O Presidente do CBH Paranaíba, Breno Lasmar, trouxe ao Webinar a experiência do Comitê na gestão do conflito na Bacia do Rio São Marcos. O CBH Paranaíba foi e é o palco de todo o diálogo para solucionar o conflito. O Comitê priorizou os usos e mediou o debate. O Comitê ainda trabalha para estabelecer o Marco Regulatório do São Marcos.
O Presidente CBH Ceivap, Matheus Machado Cremonese, falou sobre o rebaixamento do volume dos reservatórios no Paraíba do Sul, entre 2014 e 2015, devido a crise hídrica enfrentada. O papel do Ceivap foi fundamental para que não faltasse água na região metropolitana do Rio de Janeiro, no ano em que acontia as Olimpíadas.
O Presidente do CBH Piancó Piranhas Açu, Paulo Lopes Varella Neto, encerrou o painel destacando que o Comitê tem de ser a voz da Bacia e o local onde os conflitos sejam resolvidos antes de virarem confrontos. A grande crise enfrentada pelo Comitê foi em 2011, com restrições de uso pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A experiência gerou um acompanhamento constante do Comitê.
O presidente do CBH São Francisco e membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Anivaldo Miranda, explanou sobre como se dá o diálogo entre os Comitês e o Conselho, contextualizando o papel de cada ente no Sistema. Ele ainda compartilhou a experiência do São Francisco na gestão de situações críticas. O Webinar foi finalizado com uma roda de diálogo com todos os presidentes convidados.
A Comunicação dos CBHs do Paranapanema
De forma simultânea, na manhã do dia 17, aconteceu a Oficina das Secretarias Executivas dos sete Comitês que integram o Paranapanema. Neste ano, a oficina teve como tema a Comunicação, tendo em vista que todos os Comitês, em 2020 iniciaram a construção do seus respectivos Planos de Comunicação. Participaram da oficina, as secretarias dos seis Comitês Afluentes, cada CBH apresentou o Plano de Comunicação.
Para iniciar o tema, o assessor de comunicação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Raylton Alves, introduziu os conceitos de comunicação e os caminhos para efetividade da comunicação dos CBHs. Para ele, valorizar o que o Comitê faz é papel da comunicação. O assessor colocou, ainda, que há um curso gratuito Comunicação com a Sociedade, que todos podem fazem para otimizar os trabalhos voltados na área de comunicação.
Instrumentos de gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica
Na tarde do dia 17, o Webinar Instrumentos de gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica contou com a presença de especialistas que refletiram sobre as informações que os instrumentos de gestão trazem e a importância para a tomada de decisões, apoiando a segurança hídrica de uma Bacia Hidrográfica.
Para introduzir o tema, o mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, João Ricardo Raiser, contextualizou acerca do cenário vivido no Brasil, inserindo os instrumentos de gestão e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) no fomento pela segurança hídrica. Para ele, quatro pontos importantes podem resumir sua apresentação: a escassez da água já é uma realidade; é fundamental a integração das políticas públicas; os componentes do Singreh precisam respeitar e entender suas funções no processo; é importante mudar a perspectiva, ao invés de trabalhar a gestão de crise, desenvolver a gestão de risco, de forma que se preveja os problemas antes que eles aconteçam.
A coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Luciana Andrade, destacou o papel do Plano de Bacia, e que ele precisa ser, de fato, um pacto com todos os atores da Bacia Hidrográfica, por isso a importância em ser elaborado por várias mãos.
Para finalizar, a coordenadora de qualidade e enquadramento da ANA, Diana Cavalcanti, focou sua apresentação no instrumento de gestão Enquadramento dos Corpos Hídricos, que tem como principais funções garantir a qualidade da água compatível à necessidade dos usos mais exigentes no curso d’água e estabelecer medidas de combate à poluição que diminuam os custos para tal finalidade.
Seminário das IES
A 5ª edição do Seminário das Instituições de Ensino Superior (IES) contou com a apresentação de experiências da atuação das Universidades na Gestão de Recursos Hídricos, em especial junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia é desenvolver estratégias para fortalecer o trabalho junto às Universidades, criando a Rede Uniparanapanema.
O Comitê já está trabalhando na Rede Uniparanapanema. Entre as ações desenvolvidas, está a elaboração e divulgação de informativo com notícias sobre os trabalhos e estudos desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior na área da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Foi feito, ainda, um cadastro de todas as Universidades da Bacia. Ao todo foram catalogas 49 instituições no Paraná e 21 em São Paulo.
Os presentes puderam sanar as dúvidas referentes à Rede e estabelecer ações com o objetivo de fortalecer e dar continuidade ao apoio ao CBH Paranapanema.
