O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) participou na tarde de hoje (22) da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Paranapanema (GT Paranapanema). Neste encontro, o Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Gondim, apresentou o procedimento que será adotado até a publicação da Resolução que estabelecerá as diretrizes operativas voltadas aos reservatórios de geração de energia elétrica localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
Segundo a explanação, o Grupo de Trabalho, além de ter como produto a minuta da Resolução, também apresentará um relatório final do trabalho realizado, com todos os levantamentos feitos. Paralelamente aos produtos que serão gerados pelo GT, a ANA também produzirá a Avaliação do Impacto Regulatório. Estes documentos são analisados e articulados em conjunto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.
A minuta da resolução, assim como os documentos gerados, é encaminhada para a consulta pública, para que todos tenham a oportunidade de se manifestar em relação ao documento. As contribuições são compiladas e analisadas no Relatório de Contribuições. O GT Paranapanema, após esse processo, será reconvocado, para finalizar a minuta da Resolução, que é aprovada pela Diretoria da Agência.
Neste sentido, as demandas levantadas pelo CBH Paranapanema nos Encontros Setoriais serão utilizadas como subsídio para a elaboração da avaliação do impacto regulatório. Gondim ressaltou na reunião a importância dos setores estarem bem articulados e com informações que embasem as solicitações em relação à disponibilidade da água.
Durante a Reunião do GT, foram apresentados alguns modelos de Resolução e estudos. Na próxima reunião, já agendada para o dia 27 de maio, o Grupo iniciará o diálogo sobre as propostas acerca das normas operativas.
Sobre o GT Paranapanema
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu o Grupo de Trabalho do Paranapanema (GT Paranapanema), cujo objetivo é elaborar uma proposta de condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos instalados no Rio Paranapanema, como uma das alternativas para aumentar a segurança hídrica da Bacia.
A criação do Grupo vem ao encontro do trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), que já iniciou o diálogo sobre o tema, tendo em vista a crise hídrica enfrentada nos reservatórios da Bacia, desde outubro de 2018. A definição de diretrizes operacionais para estes reservatórios também deve fazer parte da revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), em processo no CBH Paranapanema.
Compõem o Grupo as Superintendências de Operações e Eventos Críticos; Regulação; Planejamento de Recursos Hídricos; e Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA. Como convidados, participam o Instituto Água e Terra do Estado do Paraná; o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo; e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
