Durante a manhã desta quinta-feira, 14 de maio, se reuniu em Marília o Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança) pelo uso da água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) para dialogar sobre a definição dos valores de captação e lançamento de efluentes na calha do Rio Paranapanema.
Durante o encontro, foram levantados cenários e possibilidades de valores que equilibrasse a necessidade de custeio das estruturas operacionais necessárias para manter o CBH Paranapanema, considerando que a lei determina que 7,5% são destinado para o custeio de uma entidade delegatária à Agência de Água, que operacionalizará às atividades operacionais do comitê.
Assim, o setor de usuários se prontificou em apresentar uma nova proposta de valores, pactuados com seus pares, a serem analisados na próxima reunião que ocorrerá em junho. Também será apresentada os valores necessários para uma estrutura mínima de entidade delegatária.
Para mais informações sobre o diálogo da cobrança no CBH Paranapanema, acesse aqui.
O que é a cobrança pelo uso da água?
Prevista em lei, a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. O montante arrecadado é reinvestido na própria bacia hidrográfica para garantir a preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos hídricos para a atual e futuras gerações.
Sobre o GT Cobrança
O GT Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é um grupo técnico e temporário criado para apoiar a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paranapanema. Instituído no âmbito da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), o Grupo é formado por representantes do poder público, usuários de água e entidades civis, atuando de forma participativa e consultiva.
