Documento analisa a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica no 2º Semestre
O Escritório de Apoio e a Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), são responsáveis por fazer o acompanhamento da implementação das ações priorizadas no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) acionando e consultando as instâncias ou órgãos responsáveis pelo seu cumprimento.
No total, das 45 ações priorizadas, 11 foram concluídas e 21 ações estão em andamento. As demais ações já tiveram seus cronogramas repensados e redefinidos, tendo em vista as dificuldades encontradas para a execução de cada etapa. As ações que não tiveram o reajuste de cronograma são voltadas ao Poder Público Municipal, dentro da temática saneamento básico.
A revisão do Pirh, prevista para ser realizada durante este ano (2021) será uma oportunidade para repactuar, com os diversos atores, as ações que serão priorizadas. A experiência adquirida na implementação do 1º ciclo e a identificação das dificuldades encontradas, serão fundamentais para melhorar a gestão e consequentemente ter mais efetividade na implementação das ações.
É importante ressaltar que o Comitê do Rio Paranapanema não possui cobrança, portanto há limitações financeiras para o desenvolvimento dos trabalhos, contando com a dedicação de seus membros, fundamentais para se ter o resultado apresentado. Também vale destacar que além da implementação do Pirh, o Comitê exerce outras atividades e, em especial nos últimos dois anos, enfrenta uma crise hídrica histórica que exigiu esforços e ações diversas junto à sociedade. Este fato, inclusive, acendeu o alerta da importância em se prever ações para eventos críticos dentro do Plano do Paranapanema, assim como propor regulação para os reservatórios da Bacia e prioridades de uso no curso do Rio Paranapanema.
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Sobre o Pirh Paranapanema
O Pirh Paranapanema foi aprovado em dezembro de 2016 e contém 12 programas, que estão estruturados em 37 subprogramas e 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema propôs sua execução de forma participativa, envolvendo as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as diversas ações sinalizadas para execução em curto prazo no PIRH, 24 relacionadas ao Componente Gestão dos Recursos Hídricos (GRH) e 21 do Componente de Integração e Articulação com o planejamento setorial (STR) foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a execução ou fomento a curto prazo.
