Na tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) que compõem o segmento de entidades civis se reuniram de forma virtual para dialogar sobre o andamento da cobrança pelo uso da água e sua implementação na calha do rio Paranapanema.
Durante a reunião, a pedido dos membros representantes das entidades civis no Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança), a secretaria do Comitê apresentou um resumo das atividades que GT Cobrança desenvolveu até momento.
Nesse contexto, os membros presentes na ocasião pontuaram que há aspectos sobre a definição dos mecanismos e valores da cobrança pelo uso da água que precisam compor a proposta como, a operacionalização das atividades do Comitê e as ações que demandam por investimento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema seguindo as diretrizes do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh).
Por isso, o entendimento do segmento é que a proposta para a cobrança pelo uso da água no Paranapanema, deve ser embasada tecnicamente. Os representantes do segmento no GT Cobrança levarão ao Grupo o posicionamento das entidades civis na próxima reunião.
O que é a cobrança pelo uso da água?
Prevista em lei, a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. O montante arrecadado é reinvestido na própria bacia hidrográfica para garantir a preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos hídricos para a atual e futuras gerações.
Sobre a CTIG
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é uma instância consultiva de assessoramento técnico ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), responsável por acompanhar, analisar e apoiar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no território da bacia. Por meio de sua atuação técnica e articulada, a CTIG contribui para transformar as diretrizes e pactuações do Plano de Recursos Hídricos em ações monitoradas, avaliadas e apropriadas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.
