Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29 de julho, de forma virtual, a 10ª reunião do Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) retomando o diálogo sobre os valores a serem cobrados e os custos para operacionalização do instrumento de gestão.
Na reunião os usuários de água informaram que houve avanço nas tratativas para elaboração de uma nova proposta de valores para a cobrança pelo uso da água na calha do Rio Paranapanema, e que o diálogo segue em andamento para que a proposta final seja apresentada nas próximas reuniões do GT Cobrança.
Sobre a entidade delegatária (ED) necessária para operacionalização das atividades do Comitê e investimentos dos recursos da cobrança pelo uso da água, o Grupo levantou a possibilidade de novos formatos. O próximo encontro já está marcado para o dia 07 de agosto.
O que é a cobrança pelo uso da água?
Prevista em lei, a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. O montante arrecadado é reinvestido na própria bacia hidrográfica para garantir a preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos hídricos para a atual e futuras gerações.
Sobre o GT Cobrança
O GT Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é um grupo técnico e temporário criado para apoiar a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paranapanema. Instituído no âmbito da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), o Grupo é formado por representantes do poder público, usuários de água e entidades civis, atuando de forma participativa e consultiva.
