CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO INICIA MANDATO COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA

A nova gestão da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) conheceu o status das ações priorizadas para a implementação no 2º ciclo do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema, por meio da apresentação do Relatório de Acompanhamento e da Avaliação da Implementação de 2015.

Do total de 81 ações, 40 foram priorizadas no 2º ciclo. 2 ações têm início previsto para 2016; 15 encontram-se em pleno andamento, com destaque para aquelas relacionadas à cobrança pelo uso da água, à articulação institucional e à produção de conteúdos voltados à gestão dos recursos hídricos; 12 ações com algum grau de andamento, como as ações de revitalização de bacia; e 11 ações classificadas como atrasadas, e precisam ser reestruturadas, o que resultou no índice de 62% de implementação.

Na Avaliação Anual de Implementação do Pirh de 2025, a CTIG promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel do Comitê na execução das ações previstas no Plano. Foi ressaltado que, do universo de 38 ações, a maioria não possui execução direta pelo CBH Paranapanema, reforçando o caráter pactuado do Pirh e a corresponsabilidade de todos os atores envolvidos em sua implementação. A reunião evidenciou o papel central da CTIG no monitoramento, na articulação institucional e no fortalecimento da governança dos recursos hídricos na bacia do Rio Paranapanema, consolidando diretrizes importantes para o acompanhamento do Pirh ao longo do novo mandato.

Entre os primeiros pontos da pauta esteve a eleição do coordenador e do relator da CTIG, etapa fundamental para a condução dos trabalhos ao longo do mandato. O também 1º Vice-Presidente do CBH Paranapanema e representante da Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva (Arespi), Marco André D’Oliveira, foi eleito coordenador. Como relator, a Câmara elegeu o representante da Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha (Aspipp), Vitor Pereira.

Na sequência, os membros conheceram a proposta do Plano de Trabalho e da agenda de atividades, com destaque para a análise o apoio às atividades do Grupo de Trabalho da Cobrança e a revisão do Pirh Paranapanema, que em 2027 inicia seu 3º ciclo.

Sobre a CTIG

A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é uma instância consultiva de assessoramento técnico ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), responsável por acompanhar, analisar e apoiar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no território da bacia. Por meio de sua atuação técnica e articulada, a CTIG contribui para transformar as diretrizes e pactuações do Plano de Recursos Hídricos em ações monitoradas, avaliadas e apropriadas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.