AUDIÊNCIA PÚBLICA OUVE SETORES DA SOCIEDADE SOBRE DIA NACIONAL DO RIO PARANAPANEMA
Promovida pelo Comitê do Rio Paranapanema, as contribuições embasarão Projeto de Lei a ser apresentado à Câmara dos Deputados
Ponta Grossa/PR, no dia 27 de novembro, recebeu a Audiência Pública – Dia Nacional do Rio Paranapanema. O evento foi realizado de forma híbrida e contou com a participação de 80 pessoas. O objetivo foi consultar à sociedade sobre a proposta de incluir o dia 27 de agosto no calendário nacional como o Dia Nacional do Rio Paranapanema. A data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná, por meio de Leis específicas.
Para iniciar, o assessor técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), Emílio Prandi, apresentou as características da Bacia e sua importância para o setor produtivo e economia local e nacional. Na sequência, o também assessor técnico, João Lech Samek, explicou os trâmites para se ter um Dia Nacional, cuja primeira etapa, é uma audiência pública, para entender a percepção popular sobre a temática.
Os participantes puderem contribuir expondo seus laços com o Rio Paranapanema, a importância em sua vida e a representatividade de uma data nacional. “Meus filhos já atravessaram o Paranapanema a nado, uma data nacional leva a conscientização, para que se mantenha água em quantidade e qualidade para que essa e a futura geração possam continuar nadando neste rio”, exemplificou a professora da Fundação Educacional do Município de Assis, Elaine Amorim.
O técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Gonzalo Fernandez comentou que no dia 27 de agosto sua primeira neta nasceu. “É uma data que sempre vou lembrar e o trabalho em prol do Rio Paranapanema merece um dia para gerar reflexão e conscientização sobre a importância das ações em prol das águas” complementou.
Vale destacar que o dia 27 de agosto foi escolhido por ser a data que entrou em vigor uma Lei Paulista que se proibiu a instalação de indústrias de alto potencial poluidor às margens de um trecho do Rio. Apesar de vários artigos da Lei ter sido vetado, ela foi um instrumento importante para garantir a qualidade das águas do Paranapanema, considerado um dos rios mais limpos do Brasil.
Toda a documentação resultante do processo de mobilização para a audiência pública, assim como o resultado do evento, será compilada e repassada à Deputada Federal Simone Marquetto, que já atuou como Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH Alpa) – ao todo, a Bacia tem sete Comitês instalados, três na vertente paulista, três na vertente paranaense, e o Comitê Interestadual.
O Presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, destacou que “colocar o Dia do Rio Paranapanema no calendário nacional é mais que uma homenagem, e muito merecida, é criar um símbolo de reflexão. Um dia para lembrarmos a importância da água do Rio Paranapanema nas nossas vidas e o que temos feito para preservá-la”. “Em nome do Comitê do Rio Paranapanema agradeço a todos que participaram deste momento conosco, presencialmente ou virtualmente. Nós, como parte desta Bacia, encerramos essa audiência com o compromisso de cuidar todos os dias das nossas águas”, finalizou.
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COMITÊ PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE PROMOVER DATA NACIONAL EM HOMENAGEM AO RIO PARANAPANEMA
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizará, no dia 27 de novembro, de forma híbrida, sendo presencialmente em Ponta Grossa/PR, uma audiência pública, que visa ouvir dos vários setores da sociedade a importância que o Rio Paranapanema tem. Os depoimentos farão parte do processo para que o dia 27 de agosto seja nacionalmente reconhecido como o Dia do Rio Paranapanema, por meio de uma Lei Federal.
A data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná, que abrigam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As Leis estaduais do Paraná (nº 16.055, de 03 de março de 1999) e de São Paulo (nº. 10.488, de 18 de dezembro de 2002) escolheram o dia 27 de agosto por ser a data em que foi instituída a Lei Paulista nº 2.090/1979, que proibiu a instalação de indústrias de alto risco de poluição, em especial de papel e celulose, na região do Rio.
O Rio Paranapanema é o curso d’água principal da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange um território de 105.921 km², em um total de 247 Municípios – 51% do território no Paraná e 49% em São Paulo. A população estimada na Bacia Hidrográfica é de cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Rio Paranapanema é o divisor natural dos estados de São Paulo e do Paraná e o elemento vital que une esses dois estados; ele, inclusive, já recebeu o título de águas mais limpas do estado de São Paulo e figura-se como um dos mais limpos do Brasil.
A sua importância do Rio Paranapanema para o setor produtivo é indiscutível: gera mais de 4% da energia elétrica consumida no Brasil; a agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência de seus solos, quanto pela enorme disponibilidade hídrica nas regiões do Alto e Médio Paranapanema e Bacia dos Rios Cinzas e Tibagi; também se destaca no grande avanço nas Indústrias Sucro-Alcooleira e aumento no plantio de cana-de-açúcar com produção de energia automotiva limpa e reciclável, além de aumento na geração da energia termoelétrica, com a iniciativa das usinas de açúcar e álcool na queima da palha; no setor da produção pecuária nas porções finais da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (Pontal do Paranapanema Paulista, e Unidades de gestão do Pirapó, Paranapanema 3 e 4 no Estado do Paraná), a ponto de o Pontal do Paranapanema já ter sido chamado de o “Texas Brasileiro”.
As águas do Rio Paranapanema drenam uma região considerada de forte conservação do meio ambiente de dois dos mais importantes biomas brasileiros – o cerrado e a mata atlântica. Verdadeiro tesouro ambiental ainda está preservado e unidos às águas limpas e aos grandes lagos, é uma Bacia com um forte atrativo turístico. Na Bacia, ainda, ocorrem os aquíferos mais importantes do País, como o Guarani, o Bauru, o Serra Geral, o Tubarão e o Cristalino. Aquíferos tão importantes que abastecem, se não totalmente, a grande maioria dos usos e usuários de águas da Bacia e evitam crises hídricas tão comuns em lugares abastecidos apenas por águas superficiais.
A audiência pública será aberta a todos. Aqueles que quiserem, também podem participar do painel público e deixar seu depoimento “Por que o Rio Paranapanema é importante?” Por meio do link: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Audiência Pública: Dia Nacional do Rio Paranapanema
Data: 27/11/2024
Local: Ponta Grossa/PR e Plataforma Virtual
Horário: 14h00 às 16h30
Inscrição: https://forms.gle/VBprH4FRB63DvvZd7
Painel de depoimentos: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Mais informações: secretaria@paranapanema.org ou 14 98143-0198
