O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com o objetivo de definir os critérios a serem observados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a declaração de escassez hídrica, criou o Grupo de Trabalho Escassez Hídrica, no âmbito das Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança pelos Uso dos Hídricos (CTOC) e de Assunto Legais (CTAL).
O Grupo, para iniciar seus trabalhos, convidou órgãos gestores e Comitês de Bacias para compartilharem experiências na gestão em situações críticas de disponibilidade hídrica, de forma que essas informações subsidiem as atividades do GT. Neste sentido, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) participou da reunião, realizada virtualmente na manhã de hoje (19).
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passou por um período longo de crise hídrica, devido a falta de chuvas, que prejudicou diretamente o nível dos reservatórios de potencial energético. Com o rebaixamento do volume de água, os diversos usos e usuários do Paranapanema foram impactados.
Durante o Encontro com o GT Escassez Hídrica, o Comitê pôde compartilhar sua atuação como mobilizador e articulador da Bacia Hidrográfica, levando o diálogo a toda a sociedade e compartilhando as tomadas de decisão. A apresentação, feita em conjunto pela secretária, secretário adjunto e membro do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli, Emílio Prandi e João Samek, respectivamente, destacou quatro frentes de trabalho: a comunicação, a capacitação, a mobilização e as ações técnicas – todas elas desenvolvidas em conjunto aos órgãos gestores.
Os representantes do Comitê destacaram que todas essas ações culminaram na proposta de Resolução que dispões as condições operativas destes reservatórios. Atualmente, por meio dos diversos trabalhos realizados, os reservatórios apresentam níveis satisfatórios e a proposta de Resolução passa por consulta pública para ser consolidada e publicada.
A reunião, ainda, contou com a experiência nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e no Sistema Cantareira.
