13h30 às 16h
MODALIDADE: VIDEOCONFERÊNCIA
PLATAFORMA: YOUTUBE
PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS:
Acesse: Deliberação CBH-MP/211/2020 de 22/06/2020 -> http://deliberacao211.
PAUTA DA REUNIÃO:
13h30
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
– Comunicados do CBH Paranapanema
14h15 – Apresentação da Moção:
MOÇÃO CBH-MP/001/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Apoio à Solicitação Financeira do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista (CICOP) junto ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) para a implantação do Projeto Regional de uma Unidade Central de Valorização de Resíduos Sólidos no âmbito do CICOP e na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema.
14h45 – Apreciação das Deliberações:
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MP Nº 254 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Define PRIORIDADES, CRONOGRAMA e VALORES para a solicitação ao SALDO DE RECURSOS do FEHIDRO 2024 (cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados ao CBH-MP.DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 255 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Plano de Comunicação 2024/2026 do CBH-MP.DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 256 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova Programa de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema 2024/2026.DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2024 – cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados ao CBH-MP.DELIBERAÇÃO CBH-MP Nº 258 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2024 – Compensação Financeira/Royalties, destinados ao CBH-MP.
15h45 – Assuntos Gerais.
16h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.
