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PLENÁRIAS SETORIAIS DEFINEM COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 20215/2029 DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA
Composição final será publicada na sexta-feira (05/09), conforme calendário eleitoral
Durante todo o dia de ontem (02/09), os inscritos e habilitados ao Processo Eleitoral para compor os segmentos Poder Público Municipal, Entidades Civis e Usuários de Água do plenário da Gestão 2025/2029 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniram nas plenárias setoriais para elegeram os seus representantes.
O Poder Público Municipal possui seis vagas no Plenário – cada vaga composta por titular e suplente, na futura gestão, o segmento terá a seguinte composição:
- titular – Guareí/SP e suplente – João Ramalho/SP
- titular – Itapetininga/SP e suplente – Maracaí/SP
- titular – Ibirarema/SP e suplente – Presidente Venceslau/SP
- titular – Ibiporã/PR e suplente – Ponta Grossa/PR
- titular – Siqueira Campos/PR e suplente – Santo Antônio da Platina/PR
- Titular – Apucarana/PR e suplente – Terra Rica/PR
As Prefeituras de Alvares Machado/SP, Sertaneja/PR, Sengés/PR e Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná ficaram no Cadastro Reserva. Já as Entidades Civis possuem 11 vagas, após a eleição, o segmento ficou composto da seguinte forma:
- titular – Instituto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável e suplente – Centro de Desenvolvimento do Vale do Paranapanema
- titular – Associação Rio Pardo Vivo e suplente – Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema
- titular – Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva e suplente – Fundação Educacional de Município de Assis
- titular – Universidade Estadual Paulista e suplente – Associação dos Engenheiros de Santa Cruz do Rio Pardo
- titular – Universidade do Oeste Paulista e suplente – Associação Água Sustentável
- titular – Associação Brasileira de Recursos Hídricos e suplente – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- titular – Instituto Rotary de Meio Ambiente do Distrito 4630 e suplente – Grupo Ambientalista Interdisciplinar de Apucarana
- titular – Olhos D’Água – Em Defesa dos Mananciais de Arapongas e suplente – Associação Turística do Norte Pioneiro
- titular – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas e suplente: Unicesumar
- titular – Universidade Estadual do Norte do Paraná e suplente – Faculdade Cristo Rei
- titular – Universidade Tecnológica Federal do Paraná e suplente – Universidade Estadual de Maringá
Os Usuários de Água possuem 20 vagas e foram compostos da seguinte forma:
- titular – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital/SP e suplente – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibirarema/SP
- titular – Ourinhos Saneamento e suplente – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- titular – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Alta Paulista e suplente – Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no estado de São Paulo
- titular – União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil e suplente – Sindicato da Indústria da Fabricação do Açúcar no Estado de São Paulo
- titular – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e suplente – Associação Profissional da Indústria da Fabricação de Álcool, Açúcar, Similares e Conexos
- titular – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e suplente – Sindicato Rural de Palmital
- titular – Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo e suplente – Sindicato Rural Patronal de Paraguaçu Paulista
- titular – Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha e suplente – Fazenda São Corrado
- titular – Associação Esperança de Pescadores Profissionais e Artesanais do Pontal do Paranapanema do Estado de São Paulo e suplente – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Presidente Prudente
- titular – Rio Paranapanema Energia S.A. e suplente – CBA Votorantim Energia
- titular – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes/PR e suplente – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota/SP
- titular e suplente – Companhia de Saneamento do Paraná
- titular – Sindicato Rural de Maringá e suplente – Sindicato Rural de Bandeirantes, Itambaracá e Santa Amélia
- titular e suplente – Usina de Açúcar Santa Terezinha LTDA
- titular – Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e suplente – Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA
- titular e suplente – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
- titular – Sindicato Rural de Cambará e suplente – Sindicato Rural de Jacarezinho
- titular – Federação da Agricultura do Estado do Paraná e suplente – Sindicato Rural de Londrina
- titular – Nelcindo Lazarotto e suplente – Special Dog Company (Manfrim Industrial)
- titular – Associação Brasileira de Pequenas centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas e suplente – Maringá Ferro e Liga
As vagas destinadas à União, Poder Público Estadual e Comunidades Indígenas são preenchidas mediante à indicação e em breve serão disponibilizadas, totalizando as 50 vagas do plenário do CBH Paranapanema.
COMISSÃO ELEITORAL CONVOCA AS PLENÁRIAS SETORIAIS DO CBH PARANAPANEMA
Durante as plenárias, os habilitados definem quem representará os segmentos dentro do Comitê
No dia 02 de setembro, de forma virtual, serão realizadas as plenárias setoriais para definir os representantes dos segmentos que formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) na Gestão 2025/2029. Às 9h, o Poder Público Municipal, representado pelos Prefeitos inscritos e habilitados, disputarão às seis vagas disponíveis. A partir das 10h30, as entidades civis definem os representantes das 11 vagas do segmento. Para finalizar, às 14h, os usuários de água elegem os indicados para as 20 vagas.
Vale ressaltar que o Comitê também é formado pelo Poder Público Federal, por meio do Ministério vinculado à gestão das águas (atualmente o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); pelo Poder Público Estadual de São Paulo e do Paraná e dos Conselhos Indígenas de cada estado, por meio de indicação das Secretarias vinculadas à gestão de recursos hídricos.
O Processo Eleitoral é conduzido pela Comissão Eleitoral que, em reunião realizada no dia 21 de agosto, finalizou os encaminhamentos para as plenárias. Vale destacar que só podem participar os inscritos habilitados ao Processo, que receberão as convocações. Para saber mais ou falar sobre a convocação, entre em contato pelo e-mail secretaria@paranapanema.org
CBH Paranapanema divulga Lista Definitiva de Habilitados
A Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros que irão compor a Gestão 2025/2029 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) divulga a Lista Definitiva das Entidades e Instituições Habilitadas a participar da próxima etapa do processo eleitoral.
As instituições habilitadas receberão por e-mail o convite para participar das Plenárias Setoriais, que serão realizadas de forma virtual no dia 02 de setembro de 2025 (terça-feira), nos seguintes horários:
| SETOR | DATA | HORÁRIO |
| Poder Público Municipal | 02/09/2025 | 9h00 |
| Entidades Civis | 02/09/2025 | 10h30 |
| Usuários de Água | 02/09/2025 | 14h00 |
Para acessar a lista preliminar, clique aqui!
JÁ ESTÁ NO AR A LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA
Os inscritos terão até 08 de agosto para apresentar recursos
A comissão eleitoral para do Processo para definir os membros que irão compor a Gestão 2025/2029 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) disponibilizou a lista das entidades e instituições que foram habilitadas para dar prosseguimento no Processo.
Os habilitados ou não têm entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, para apresentar recursos em relação ao resultado. O documento deverá estar em papel timbrado, assinado e ser enviado por e-mail (secretaria@paranapanema.org) dentro do período estipulado. Para acessar a lista preliminar, clique aqui!
PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TEM 78 INSCRITOS
Prazo se encerrou na sexta-feira (18/07)
O Processo Eleitoral para definir os membros que irão compor a Gestão 2025/2029 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) iniciou hoje (21/07) sua 2ª etapa: a análise da documentação enviada pelos inscritos. O período de inscrição finalizou na sexta-feira (18/07), com 78 inscritos no total – destes, 16 concorrem as vagas destinadas ao Poder Público Municipal, 24 para Entidades Civis e 38 para Usuários de Água.
A documentação necessária para habilitar o candidato em cada segmento será conferida pela Comissão Eleitoral, que poderá solicitar complementação ou esclarecimentos. No dia 01 de agosto, a lista de habilitados será divulgada no site do Comitê. O resultado final será apresentado, após o período para recursos e contrarrazões.
São 50 vagas, distribuídas entre os setores Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), Entidades Civis (Comunidades Indígenas, ONGs, Instituições de Ensino Superior e associações de setores) e Usuários de Água (pessoas físicas ou jurídicas dos setores do abastecimento público, agropecuária, hidroeletricidade, navegação, turismo, pesca, associações entre outros).
COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL 2025/2029
O período de inscrição para compor o plenário vai até 18 de julho
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) prorrogou para o dia 18 de julho o prazo para as entidades e instituições se inscreverem para o Processo Eleitoral que irá compor a Gestão 2025/2029 do CBH.
São 50 vagas, distribuídas entre os setores Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), Entidades Civis (Comunidades Indígenas, ONGs, Instituições de Ensino Superior e associações de setores) e Usuários de Água (pessoas físicas ou jurídicas dos setores do abastecimento público, agropecuária, hidroeletricidade, navegação, turismo, pesca, associações entre outros).
É importante ressaltar que para cada segmento é estabelecida uma quantidade de vagas, a documentação necessária para se inscrever e uma forma de definição de seus representantes. Após o período de inscrição, todos que forem habilitados (apresentaram a documentação correta e se encaixam nas regras de participação) serão convocados para as Plenárias Setoriais. Nestas reuniões são definidos os representantes do segmento a ocuparem as vagas.
Acesse o edital do Processo Eleitoral e inscreva-se para fazer a diferença na gestão dos Recursos Hídricos 2025/2029 do Rio Paranapanema:
https://www.paranapanema.org/processo-eleitoral-2025-2029/
Sobre o CBH Paranapanema
Os comitês de bacias hidrográficas interestaduais foram instituídos com base na Lei Federal nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas. Os Comitês são colegiados de entidades, de caráter deliberativo e consultivo; responsáveis pela gestão de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa. O CBH Paranapanema foi instituído por Decreto presidencial em 2012 e é responsável pela gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema está localizada entre os estados Paraná e São Paulo, em um território de 105.921 km², abrangendo um total de 247 Municípios e população total estimada em mais de 4.800.000.
JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA
Para acessar o edital completo, clique aqui!
Para acessar o modelo de ofício editável, clique aqui!
INSCRIÇÕES
As Prefeituras Municipais podem participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema! Para participar é necessário que o território municipal esteja integralmente ou parcialmente inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
São 6 (seis) vagas; sendo 3 (três) do Paraná e 3 (três) de São Paulo.
Para participar!
A inscrição dos Municípios no processo eleitoral será realizada mediante a inscrição e protocolo virtual dos seguintes documentos:
• formulário de inscrição devidamente preenchido, diretamente no link acima; e
• atestado de Efetivo Exercício do Prefeito Municipal, emitido pela Câmara Municipal.
Os Usuários de Recursos Hídricos podem participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema! Para participar é necessário ter atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
São 20 (vinte) vagas, considerando a representação dos seguintes setores:
• abastecimento urbano, inclusive diluição de efluentes urbanos, com 5 (cinco) vagas, sendo 3 (três) do Paraná e 2 (duas) de São Paulo.
• indústria, captação e diluição de efluentes industriais, com 6 (seis) vagas, sendo 3 (três) do Paraná e 3 (três) de São Paulo.
• irrigação e uso agropecuário, com 5 (cinco) vagas, sendo 2 (duas) do Paraná e 3 (três) de São Paulo.
• hidroeletricidade, com 2 (duas) vagas, sendo 1 (um) do Paraná e 1 (um) de São Paulo.
• hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos, com 2 (duas) vagas, sendo 1 (um) do Paraná e 1 (um) de São Paulo
Requisitos!
São considerados representantes de usuários de recursos hídricos as entidades e instituições representativas, as associações regionais, locais ou setoriais, as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, passíveis de outorga de direito de uso de recursos hídricos que desenvolvam as seguintes atividades na UGRH Paranapanema:
• abastecimento urbano, inclusive diluição de efluentes urbanos, compreendendo os usuários com captação ou lançamento na UGRH Paranapanema e as entidades e instituições representativas desses usuários;
• indústria, captação e diluição de efluentes industriais, compreendendo os usuários com captação de água ou lançamento na UGRH Paranapanema e as entidades e instituições representativas desses usuários;
• irrigação e uso agropecuário, compreendendo os usuários com captação de água ou lançamento na UGRH Paranapanema e as entidades e associações representativas desses usuários;
• hidroeletricidade, que respondam pela geração de energia produzida pelo aproveitamento do potencial hidráulico da UGRH Paranapanema e as entidades e instituições representativas desses usuários;
• hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos, compreendendo os usuários na UGRH Paranapanema e as entidades e instituições representativas desses usuários.
Para participar!
A inscrição dos usuários de água no processo eleitoral será realizada mediante a inscrição e protocolo virtual dos seguintes documentos:
• formulário de inscrição devidamente preenchido, diretamente no link acima;
• inscrição ativa no CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física);
• cópia da outorga de direito de uso dos recursos hídricos vigente, ou sua dispensa emitida pelo órgão competente, na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; e
• Ofício ou carta de ciência de inscrição e indicação de representante para participação da Plenária Setorial e, em caso de pleito, representante da entidade para compor o plenário.
– Para o setor de hidroeletricidade, a outorga de direito de uso pode ser substituída pelo ato de autorização ou de concessão para exploração do potencial hidráulico na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Já para entidades, instituições representativas e associações regionais, locais e setoriais, a outorga de direito de uso pode ser substituída por relatório de desenvolvimento de atividades relacionadas às questões hídricas ou ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
As Entidades Civis podem participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema! Para participar é necessário ter atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
São 11 (onze) vagas, sendo 5 (cinco) para entidades localizadas no Paraná e 6 (seis) em São Paulo, considerando as seguintes entidades:
• organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos, com 7 (sete) vagas, sendo 3 (três) do Paraná e 4 (quatro) de São Paulo.
• organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, relacionados à área de recursos hídricos, com 4 (quatro) vagas, sendo 2 (duas) do Paraná e 2 (duas) de São Paulo.
Requisitos!
As entidades civis de recursos hídricos devem ter no mínimo 01 (um) ano de registro em cartório; além de ter em suas finalidades: a) •organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos: planejamento, gestão, pesquisa, conservação e preservação dos recursos hídricos por meio da educação, informação e formação educacional ou profissional; b) organizações não governamentais: objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, relacionados à área de recursos hídricos.
Para participar!
A inscrição das entidades civis de recursos hídricos no processo eleitoral será realizada mediante a inscrição e protocolo virtual dos seguintes documentos:
• formulário de inscrição devidamente preenchido, diretamente no link acima;
• inscrição ativa no CNPJ com pelo menos 01 ano de existência;
• cópia do estatuto ou instrumento de constituição da instituição devidamente registrado em cartório;
• cópia da ata registrada da última eleição e posse da Diretoria ou nomeação, quando for o caso;
• relatório de desenvolvimento de atividades relacionadas às questões hídricas ou ambientais da UGRH Paranapanema, como forma de comprovação de sua atuação na área de atuação do CBH Paranapanema; e
• ofício ou carta de ciência de inscrição e indicação de representante para participação da Plenária Setorial e, em caso de pleito, representante da entidade para compor o plenário.
