Na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, ocorreu de forma online, a 12ª reunião do Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) que avaliou o compilado das atividades desenvolvidas.
A reunião focou em revisar e ajustar e relatório que traz o trabalho desenvolvido pelo GT Cobrança. O documento analisado condensa as propostas apresentadas pelos segmentos de usuário de água e das entidades civis, assim como a metodologia adotada, e todo o histórico de diálogo ocorrido até este momento.
Vale destacar que o GT Cobrança iniciou suas atividades em 2024 e desde então tem construído de forma coletiva e participativa as estruturas necessárias para incorporação desse instrumento de gestão na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Em 2026, o Grupo intensificou suas atividades a fim de cumprir com a meta do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema).
Os membros do GT Cobrança terão até amanhã (20) para encaminhar suas contribuições para que o relatório seja enviado à Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), para ser analisado.
O que é a cobrança pelo uso da água?
Prevista em lei, a cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que visa reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. O montante arrecadado é reinvestido na própria bacia hidrográfica para garantir a preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos hídricos para a atual e futuras gerações.
Sobre o GT Cobrança
O GT Cobrança é um grupo técnico e temporário criado para apoiar a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paranapanema. Instituído no âmbito da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), o Grupo é formado por representantes do poder público, usuários de água e entidades civis, atuando de forma participativa e consultiva.
Sobre a CTIG
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é uma instância consultiva de assessoramento técnico ao CBH Paranapanema, responsável por acompanhar, analisar e apoiar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no território da bacia. Por meio de sua atuação técnica e articulada, a CTIG contribui para transformar as diretrizes e pactuações do Plano de Recursos Hídricos em ações monitoradas, avaliadas e apropriadas pelos diversos atores que compõem o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.
