A retomada dos trabalhos foi o destaque desta reunião

Na tarde do dia 28 de setembro (segunda), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) promoveu a sua 13ª Reunião Ordinária. Além de ser a 1ª de 2020, foi a 1ª reunião plenária realizada de forma remota. Com 70% de quórum, os membros presentes, representantes dos Comitês Afluentes e convidados receberam um resumo das atividades, que, mesmo com as limitações impostas pela pandemia causada pela Covid-19, não pararam.

Para dar sequência aos trabalhos, algumas deliberações, como divulgado anteriormente, foram aprovados por meio de Ad Referendum (documento aprovado por uma instância superior, devido a sua urgência, mas que necessita ser referendada em colegiado). Nesta reunião, os membros referendaram todos os atos.

Houve, ainda, a apresentação do resumo da implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos, com destaque nos projetos em parceria à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A reunião foi realizada pelo aplicativo Google Meet e transmitida ao vivo pelo Canal do Comitê no Youtube e contou com aproximadamente 100 participantes.

Deliberação CBH Paranapanema 048/2020 – Aprova o Relatório Anual de Atividades

O Relatório Anual de Atividades contém todas as atividades desenvolvidas, e deve regimentalmente, ser aprovado em plenário, por meio de Deliberação, na primeira reunião plenária do ano seguinte, e contém a composição do Comitê, reuniões realizadas, pautas e quórum de participação.

Em média, em 2019, as plenárias obtiveram 62% de presença dos membros. 89% da agenda prevista foi executada e 97,5% das ações previstas foram desenvolvidas. Através do documento é possível ter acesso também a todas as Deliberações aprovadas, o avanço dos instrumentos de gestão e um resumo analítico das atividades desenvolvidas ou necessárias de aprimoramento.

Deliberação CBH Paranapanema 049/2020 – Aprova a alteração da composição da CTEA

A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) foi criada em 2019 e instituída em 2020, com a realização da sua primeira reunião. Os membros solicitaram que a Deliberação de criação previsse suplentes para os atuais membros, para que, na ausência do titular, houvesse a possibilidade da vaga ser representada e, assim, não prejudicar o andamento dos trabalhos da Câmara.

A instância passa a contar com seis membros de cada Comitê Afluente (três titulares e três suplentes – sendo um de cada segmento) e seis membros do Comitê Interestadual (três titulares e três suplentes – sendo um de cada segmento).

Deliberação CBH Paranapanema 050/2020 – Aprova o Programa de Capacitação do Paranapanema

O Programa de Capacitação do Paranapanema foi o primeiro produto entregue pela Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA). O Programa é previsto no Plano Integrado de Recursos Hídricos e visa propor ferramentas para manter os membros, de forma continuada, capacitados e promover o seu aperfeiçoamento em relação aos recursos hídricos.

O Programa de Capacitação já está sendo implementado. O Seminário Online Reservatórios no Paranapanema, promovido pelo Comitê com o apoio da CTG, estava previsto no documento, tendo em vista a crise hídrica que impacta nos níveis de volume de água dos reservatórios Paranapanema.

Deliberação CBH Paranapanema 051/2020 – Aprova e institui o Prêmio #EuSouParanapanema

O Prêmio #EuSouParanapanema tem como objetivo aproximar setores da sociedade ao Comitê e fomentar a divulgação de informações sobre os trabalhos do Comitê. O Prêmio será realizado a cada dois anos e, nesta 1ª edição, irá homenagear jornalistas e profissionais da comunicação que apoiaram e publicaram informações acerca da gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Na deliberação, já há o edital de participação da 1ª edição, assim como o cronograma e regras para participação. As inscrições e divulgação serão iniciadas em março de 2021.

Deliberação CBH Paranapanema 052/2020 – Prorroga o mantado do CBH Paranapanema

Conforme estabelecido no Regimento Interno do Comitê, os membros do plenário, das Câmaras Técnicas e Grupos de trabalho, têm mandato de 4 anos. A atual composição finalizaria suas atividades em dezembro de 2020.

Considerando as eleições municipais que acontecem neste ano, que podem resultar na mudança de prefeitos em muitos municípios, bem como a oportunidade de unificar os processos eleitorais dos sete comitês de bacias que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (6 CBHs afluentes e o CBH Paranapanema), foi apresentada pela Diretoria a proposta de prorrogar o atual mandato por um ano.

Desta forma, em janeiro de 2021 os prefeitos eleitos serão empossados e até junho os Comitês de Bacias Afluentes realização seus processos eleitorais e darão posse aos novos membros eleitos do CBH.

Aliado a estas justificativas, com a decretação em março deste ano, pela OMS, da Pandemia pela Covid-19, o processo de mobilização na bacia hidrográfica seria prejudicado, inviabilizando, inclusive, as plenárias setoriais para indicação dos representantes pelos segmentos. A proposta de prorrogação também foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Desta forma, o processo eleitoral será conduzido pela comissão eleitoral em 2021, para eleger os representantes junto as instâncias do Comitê, para a Gestão 2022/2025.

Deliberação CBH Paranapanema 053/2020 – Aprova e disciplina as reuniões virtuais

Seguindo as recomendações e protocolos de segurança devido à pandemia, as atividades do Comitê só poderiam ser mantidas com a utilização de ferramentas virtuais. Neste sentido, visando estabelecer regras para a realização de reuniões online, bem como dar orientações para acessar a plataforma escolhida, foi aprovada a Deliberação que estabelece os procedimentos para a realização das reuniões virtuais, sendo levado em conta os procedimentos e prazos previstos no Regimento Interno do CBH Paranapanema para a realização das reuniões.

Pirh Paranapanema

O Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) segue tendo a implementação do seu 1º Ciclo de ações priorizadas. Em um total de 45 ações, 11 foram concluídas, 17 estão em pleno andamento e outras 17 necessitam ser repactuadas. A apresentação explanou a respeito dos ajustes necessários em determinadas ações, e o andamento dos estudos e projetos que atendem um grupo de ações.

Neste sentido, o superintendente de Planejamento em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sergio Ayrimoraes, falou sobre o resultado do estudo A indústria na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – Uso da Água e Boas Práticas. O projeto teve a finalidade de caracterizar o perfil de uso da água e estimar a carga efluente potencialmente poluidora da indústria, considerando as reduções geradas pelas ações sustentáveis de racionalização do uso da água e tratamento ou reuso de efluentes.

O resultado do estudo será apresentado no Webinar a ser realizado no dia 8 de outubro de 2020, às 9h. Mais informações, clique aqui!

Para o Projeto Rede Integrada de Águas Subterrâneas foi desenvolvido um amplo estudo sobre os aquíferos presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e sua utilização. A partir daí foi possível criar um planejamento para a implementação da rede de monitoramento de aquíferos da Bacia. O Projeto apresenta a proposta de áreas prioritárias para locação de Postos de Monitoramentos (PMs) – 18 no Estado de São Paulo e 20 no Estado do Paraná, assim como mostra os já existentes;  ele ainda define as estratégias de implementação da rede, com a instalação dos equipamentos e manutenção com a estimativa de custo prevendo o início para o ano de 2021. A apresentação deste estudo foi feita pelo superintendente de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Tibério Pinheiro, que ainda fez um resumo sobre o Programa Produtor de Água, que de forma pioneira acontece na Bacia do Paranapanema por meio da mobilização do Comitê.

Para finalizar, Ayrimoraes falou sobre o processo de revisão do Pirh Paranapanema. A ideia não é construir um novo documento, e sim fechar o 1º ciclo de ações priorizadas, fazendo as adequações necessárias para que o plano se mantenha atualizado, de forma que atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

 

Escritório de Apoio

A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas), responsável pela operacionalização do escritório de apoio às atividades do Comitê do Rio Paranapanema, apresentou o relatório de atividades desenvolvidas junto ao CBH. A apresentação, ainda, trouxe as metas do Plano de Trabalho e os indicadores de desempenho.

O gestor do projeto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Luiz Henrique Pinheiro, apresentou o resultado do questionário de avaliação respondido pelos membros do Comitê. Em 2019, a nota final para o Escritório de apoio, segundo a avaliação, foi de 8,9.

Identidade visual

Um dos destaques da reunião foi a apresentação oficial da nova identidade visual do Comitê do Paranapanema. Utilizando cores vibrantes em um visual mais moderno, a nova identidade já começou a ser utilizada em setembro deste ano. Em 2018, com a elaboração do Plano de Comunicação do CBH Paranapanema, os membros dos sete Comitês pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema foram consultados, por meio de pesquisas quantitativas e qualitativas. A ideia foi construir uma comunicação em que todos pudessem colaborar e, consequentemente, identificar-se.

As mudanças foram aplicadas de forma gradativa nos canais de comunicação do Comitê. Agora, todos os materiais institucionais e de divulgação do Comitê estão com essa nova roupagem. O logo do Paranapanema não foi alterado, apenas suas cores reestilizadas. Somos os mesmos, porém mais maduros!