Produtos apresentados incluem metas de arrecadação, mecanismos de precificação e incentivo à conservação ambiental no instrumento de gestão
O Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação da cobrança pelo uso da água (GT Cobrança) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniu nesta sexta-feira, 16 de maio, para conhecer os dois últimos produtos – RP 3 Estudos Econômicos e Análise de Sensibilidade e RP 4 Cenários Finais e Propostas de Mecanismos e Valores – acerca do estudo para a implementação da cobrança pelo uso da água. A apresentação foi feita pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O material inclui propostas de metas de arrecadação, cenários comparativos e modelos de precificação que visam otimizar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Segundo o coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Thiago Gil Barreto Barros, a adoção do mecanismo pode impulsionar investimentos em ações de preservação e gestão da bacia. “No Produto 3, trouxemos sugestões de modelos otimizados de preços alinhados aos objetivos da cobrança. No Produto 4, o foco está nos benefícios para os serviços ecossistêmicos de menor porte, que podem ser potencializados com os recursos arrecadados”, destacou.
As propostas também foram elaboradas com base nas diretrizes do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema, que identificou demandas prioritárias para garantir a qualidade e a quantidade de água na bacia. A secretária do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli, ressaltou a importância da participação do Comitê nos próximos passos. “Agora, o CBH Paranapanema, junto ao GT Cobrança, analisará os cenários propostos e fará suas contribuições. Em seguida, as considerações serão encaminhadas à Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.”
Entenda a cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um mecanismo estabelecido para promover a gestão sustentável da água. Esse instrumento está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e seu objetivo é reconhecer a água como um bem público e econômico, de forma que evidencie a importância da água, incentivando seu uso responsável. Os recursos arrecadados são utilizados para financiar projetos, beneficiando a população da bacia hidrográfica onde foram gerados. É responsabilidade dos comitês de bacias hidrográficas a implementação da cobrança.
