O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), representado pelo 1ª vice-presidente, Marco André D´Oliveira, e pela secretária, Suraya Modaelli, esteve presente no Encontro Anual dos Comitês Interestaduais, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que neste ano realizou sua segunda edição.
O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília/DF e teve como tema: “Recursos para a Implementação dos Planos de Recursos Hídricos e Arranjos Institucionais para o Funcionamento dos Comitês em Bacias Brasileiras”. O Encontro proporcionou diálogos, trocas de experiências e trouxe novas perspectivas e alternativas sobre captação de recursos e sustentabilidade financeira. Segundo o 1º Vice-Presidente do Comitê, o evento propicia atualização de ações mais abrangentes no que se refere a melhoria e conservação dos recursos hídricos.
“Este encontro foi muito importante porque estimula e estabelece ações conjuntas e continuadas, através das experiências de cada Comitê. Dessa forma estabelece ações de controle e conservação dos recursos hídricos nacionais e interestaduais como é o caso do CBH Paranapanema que une os estados de São Paulo e Paraná”, disse D’Oliveira.
São oito Comitês Interestaduais e todos tiverem espaço para apresentarem o status da implementação dos instrumentos de gestão na Bacia Hidrográfica, em especial a cobrança pelo uso da água e o Plano de Recursos Hídricos. O CBH Paranapanema tem seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) desde 2016, e já está no 2º ciclo de implementação. Por meio de uma metodologia inédita, faz o acompanhamento da implementação e alcançou o índice de 73% em 2024.
O diálogo para a implementação da cobrança pelo uso da água já foi iniciado. O estudo para a base das articulações dentro do Comitê foi apresentado e o CBH Paranapanema iniciará os procedimentos para definição de valores e mecanismos de cobrança.
