73% do Pirh Paranapanema foi implementado em 2024, com destaque na ação acerca da cobrança pelo uso da água
O acompanhamento da implementação do 2º ciclo do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema é a prioridade da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). A instância se reuniu na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, de forma virtual, e, além de analisar os relatórios de avaliação e acompanhamento do Plano, definiu o plano de trabalho e agenda de atividades para 2025.
Das 81 ações dispostas no Plano, que devem ser executadas no horizonte de 20 anos, 40 delas foram priorizadas para o 2º ciclo (2022/2026) e 36 tinham atividades previstas para 2024. 15 ações estão em pleno andamento, como as que já fazem parte da agenda de atividades do Comitê, por exemplo a implementação do Plano de Comunicação, a execução de ações voltadas para Educação Ambiental e a capacitação contínua dos atores da Bacia Hidrográfica.
Há também ações de Gestão, como a que prevê o monitoramento das águas subterrâneas. Em 2024, sete poços foram perfurados no aquífero Bauru-Caiuá e para 2025, outros cinco poços estão previstos para o aquífero Guarani. Os dados de monitoramento dos poços já perfurados estão disponíveis no Rimas Web. Voltada aos setores, há o destaque da ação que visa estimular boas práticas no uso das águas pelas indústrias. O projeto Indústrias do Paranapanema fomenta e divulga os resultados do estudo desenvolvido em 2019, que identificou potencialidades do setor.
De todo modo, o destaque e foco da CTIG e do CBH Paranapanema, em 2024, foram para as ações voltadas para a cobrança pelo uso da água. Para a implementação do instrumento de gestão foi contratado um estudo, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que deve ser finalizado neste ano.
O coordenador da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), Antônio Cezar Leal, destaca que desafios não vão faltar na agenda de atividades para 2025. “Vamos ampliar os estudos, diálogos e debates que propiciem a implementação do nosso Plano. Essa articulação é fundamental para a plena execução das ações”, explica Cezar Leal.
O Índice de Avaliação da Implementação do Pirh em 2024 foi de 73%. Para acessar os Relatórios completos e ter o detalhamento da implementação das 36 ações, assim como conhecer o Pirh Paranapanema, clique aqui!
Saiba mais sobre a CTIG
A Câmara Técnica de Instrumento de Gestão (CTIG) tem o propósito de acompanhar a implementação dos instrumentos de Gestão de recursos hídricos; além de promover a articulação com as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do CBH Paranapanema e CBHs Afluentes; acompanhar a execução das ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) em articulação com a Diretoria, sugerir as providências necessárias para o cumprimento de suas metas e emitir pareceres e relatórios periódicos para o CBH Paranapanema.
