Fiquem atentos aos prazos de inscrição e das reuniões setoriais com os interessados
2025 é ano de eleição! Seis, dos sete Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, passam por Processo Eleitoral. O CBH Paranapanema, Comitê Interestadual ou da Calha, inicia seu Processo Eleitoral para o Mandato da Gestão 2025/2029 em março, com a instituição da Comissão Eleitoral. O edital com o regramento e o calendário está previsto para ser lançado em 1º de abril e as plenárias setoriais para a eleição devem ocorrer no dia 9 de setembro.
Os Comitês da vertente paranaense – CBHs Norte Pioneiro e Piraponema – também não têm edital lançado, mas as reuniões setoriais de eleição devem acontecer em maio e julho, respectivamente. O Processo Eleitoral do CBH Tibagi ocorre em 2026. Vale destacar que, assim como o Comitê Interestadual, o mandato dos Comitês Paranaenses é de quatro anos.
Já os Comitês da vertente paulista têm mandato de dois anos e já estão com os editais abertos! Saiba mais!
CBH Pontal do Paranapanema
O prazo para se inscrever no Processo Eleitoral terminou no dia 31 de janeiro de 2025. As reuniões setoriais acontecem nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Para saber mais acesse: https://cbhpp.org/
Mais informações: contato.cbhpp@gmail.com
CBH Médio Paranapanema
O prazo para se inscrever no Processo Eleitoral vai até o dia 9 de fevereiro de 2025. Acesse e sabia mais: https://cbhmp.org/
Mais informações: secretaria@cbhmp.org
CBH Alto do Paranapanema
O prazo para inscrição no processo eleitoral vai até o dia 10 de março de 2025. Saiba mais no site: https://cbhalpa.org/
Mais informações: cbhalpa@gmail.com
Sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas
O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh), responsáveis pela gestão de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa. Eles podem ser estaduais (o rio é de domínio do estado) ou interestaduais (o rio é de domínio da União – ultrapassa o limite de apenas um estado) e tem a competência, dentro da gestão das águas, implementar os instrumentos de gestão, principalmente, além de arbitrar, em primeira instância, os conflitos e promover o diálogo entre os diversos atores da gestão. É o Comitê, por exemplo, que implementa a Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica, e define seus os valores.
Os Comitês são considerados “O Parlamento das Águas”, pois, neles, toda a sociedade é representada e tem voz. Para compor o Comitê, é necessário se inscrever no Processo Eleitoral e verificar o regramento de participação, estipulado por cada Edital.
