Promovida pelo Comitê do Rio Paranapanema, as contribuições embasarão Projeto de Lei a ser apresentado à Câmara dos Deputados
Ponta Grossa/PR, no dia 27 de novembro, recebeu a Audiência Pública – Dia Nacional do Rio Paranapanema. O evento foi realizado de forma híbrida e contou com a participação de 80 pessoas. O objetivo foi consultar à sociedade sobre a proposta de incluir o dia 27 de agosto no calendário nacional como o Dia Nacional do Rio Paranapanema. A data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná, por meio de Leis específicas.
Para iniciar, o assessor técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), Emílio Prandi, apresentou as características da Bacia e sua importância para o setor produtivo e economia local e nacional. Na sequência, o também assessor técnico, João Lech Samek, explicou os trâmites para se ter um Dia Nacional, cuja primeira etapa, é uma audiência pública, para entender a percepção popular sobre a temática.
Os participantes puderem contribuir expondo seus laços com o Rio Paranapanema, a importância em sua vida e a representatividade de uma data nacional. “Meus filhos já atravessaram o Paranapanema a nado, uma data nacional leva a conscientização, para que se mantenha água em quantidade e qualidade para que essa e a futura geração possam continuar nadando neste rio”, exemplificou a professora da Fundação Educacional do Município de Assis, Elaine Amorim.
O técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Gonzalo Fernandez comentou que no dia 27 de agosto sua primeira neta nasceu. “É uma data que sempre vou lembrar e o trabalho em prol do Rio Paranapanema merece um dia para gerar reflexão e conscientização sobre a importância das ações em prol das águas” complementou.
Vale destacar que o dia 27 de agosto foi escolhido por ser a data que entrou em vigor uma Lei Paulista que se proibiu a instalação de indústrias de alto potencial poluidor às margens de um trecho do Rio. Apesar de vários artigos da Lei ter sido vetado, ela foi um instrumento importante para garantir a qualidade das águas do Paranapanema, considerado um dos rios mais limpos do Brasil.
Toda a documentação resultante do processo de mobilização para a audiência pública, assim como o resultado do evento, será compilada e repassada à Deputada Federal Simone Marquetto, que já atuou como Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH Alpa) – ao todo, a Bacia tem sete Comitês instalados, três na vertente paulista, três na vertente paranaense, e o Comitê Interestadual.
O Presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, destacou que “colocar o Dia do Rio Paranapanema no calendário nacional é mais que uma homenagem, e muito merecida, é criar um símbolo de reflexão. Um dia para lembrarmos a importância da água do Rio Paranapanema nas nossas vidas e o que temos feito para preservá-la”. “Em nome do Comitê do Rio Paranapanema agradeço a todos que participaram deste momento conosco, presencialmente ou virtualmente. Nós, como parte desta Bacia, encerramos essa audiência com o compromisso de cuidar todos os dias das nossas águas”, finalizou.
