2ª Roda de Diálogo – Reservatórios do Paranapanema aborda licenciamento

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2ª Roda de Diálogo – Reservatórios do Paranapanema aborda licenciamento

Promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), as Rodas de Diálogo – Reservatórios do Paranapanema são voltadas, principalmente, aos usuários de água que utilizam dos recursos hídricos dos reservatórios. Devido a crise hídrica que afeta o nível dos reservatórios, desde outubro de 2018, as Rodas de Diálogo permitem que os usuários de água possam se manifestar acerca dos impactos gerados pelo volume baixo de água.

Na manhã do dia 26 de março (sexta feira) foi realizada a 2ª edição do evento, dividida em doís momentos: capacitação e diálogo. Para abrir o evento, foi feito um resumo sobre a 1ª Roda de Diálogo, os resultados e as expectativas para o 2º evento. O tema principal abordado foi o processo de licenciamento ambiental dos reservatórios de água com a finalidade de aproveitamento hidroelétrico. O geólogo integrante da secretaria do CBH Paranapanema, Emílio Prandi, apresentou o tema, mostrando, de forma geral, os órgãos envolvidos nos processos de outorga e licenciamento, as legislações que regem a questão e o passo a passo até a instalação do reservatório.

Responsável pelo licenciamento em rios de domínio da União, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) esteve presente no evento e mostrou um panorama do licenciamento ambiental federal das UHEs da Bacia do Paranapanema sob condução do Ibama com foco nos aspectos conceituais do Plano Ambiental de Conservação do Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (Pacuera).

A geógrafa e analista de infraestrutura do Núcleo de Licenciamento Ambiental da superintendência do Ibama em São Paulo, Mônica Balestrin Nunes, apresentou o histórico e o status de licenciamento das UHEs localizadas no Rio Paranapanema, sendo 11 no total (Jurumirim, Piraju, Chavantes, Ourinhos, Salto Grande, Canoas I, Conas II, Taquaruçu, Rosana, Capivara e Mauá).

Mônica falou ainda do Pacuera, que trata de um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial respeitados os parâmetros estabelecidos pelas legislações vigentes, como é a sua construção e implementação.

Na sequência, o chefe do escritório regional de Jacarezinho/PR, do Instituto Água e Terra, Marcos Antonio Pinto, complementou informações sobre o assunto, explanado sobre o processo de licenciamento no estado do Paraná. Ele ainda comentou sobre os principais usos da água nos reservatórios.

A concessionária de energia elétrica CTG Brasil, por meio de seus representantes Fernando Sestari e Leandro Barbieri, trouxe esclarecimentos acerca das operações nos reservatórios de Jurumirim, Chavantes e Capivara, levantados pelos usuários na 1ª Roda de Diálogo, realizada no dia 12 de março. As dúvidas estavam voltadas para a diferença de volume morto e volume útil, e, devido ao baixo nível dos reservatórios e qual era o impacto ao meio ambiente.

Os participantes puderem esclarecer as dúvidas com os palestrantes e, na sequência, os setores foram ouvidos (turismo e lazer, aquicultura, irrigação e abastecimento público). O diálogo continuará, contudo, os próximos encontros serão setoriais. O objetivo destas reuniões é identificar os principais impactos sofridos com a crise hídrica que afeta os reservatórios, eleger um representante para ser o interlocutor deste setor com o Comitê de Bacia, a fim de apoiar o posicionamento do CBH Paranapanema na discussão sobre regras operativas para os reservatórios, junto a Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico.

O Comitê do Rio Paranapanema ressaltou o seu papel de mobilizador e articulador neste processo de definir as regras operativas para os reservatórios do Paranapanema, considerando todos os usos e usuários, como preconiza nossa lei de recursos hídricos. É fundamental que os setores se organizem e tragam subsídios para serem apresentados junto à uma proposta que atenda, no que for possível, as demandas dos usuários de recursos hídricos.

As reuniões setoriais ocorrerão ou 28 e 29 de abril da seguinte forma:

28/04